De acordo com o pronunciamento do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) um ativo intangível é um ativo não monetário, identificável sem substância física ou, então, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), sendo identificável quando satisfaz a 2 critérios básicos:
- É separável, ou seja, pode ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
- É gerado por direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Os ativos intangíveis mais tangíveis, digamos assim, como marcas, know-how, contratos com clientes, patentes, direitos de exploração de mercados, inovações em P&D, etc já estão compreendidos pela atual redação do IFRS e, portanto, reconhecidos pelo CPC. Outros ativos intangíveis mais “etéreos”, porém não menos impactantes na geração de valor para empresas e acionistas, tais como networking, penetração em mercados, sustentabilidade, governança corporativa, reputação, chassis tecnológico, capital intelectual, qualidade, poder de barganha com fornecedores e nível de fidelização de clientes, dentre outros, contam para a competitividade e perenidade das empresas, mas ainda estão razoavelmente distantes de seus balanços contábeis, ficando à mercê de ponderações e percepções de analistas financeiros, market makers, investidores, acionistas, clientes e demais stakeholders. Como podemos perceber muitos destes ativos geram valor (como networking e penetração em mercados); outros, ao contrário, protegem valor, como governança e sustentabilidade. Aqui vale a regra “se geram/protegem valor, têm valor e, se têm valor, têm que ser medidos”. E para isso, o Balanço de Intangíveis, como o sugerido pela DOM Strategy Partners, é um importante instrumento, bem como o Modelo IAM criado para a Gestão Sistêmica do Capital Intangível nas empresas.
Quando se fala em valor intangível não se pode deixar de ter em mente que este geralmente é fruto de uma percepção que depende, por exemplo, da análise das variáveis tangíveis e absolutas ligadas à operação da empresa, mas também dos componentes intangíveis e relativos associados a este tipo de valor, derivados da importância, urgência e benefícios atuais e futuros vislumbrados por quem os compra e/ou avalia ou mesmo à empresa que os detém. A interdependência dos ativos intangíveis entre si e destes com os tangíveis é outra regra atribuída a estes ativos, bem como a máxima de que só têm valor se este valor é percebido pelo stakeholder externo de direito.
A volatilidade do valor de uma empresa, decorrente da diferença entre o valor de mercado (market value) e seu patrimônio líquido (contabilizado no balanço formal) está primordialmente relacionada à qualidade e à competência percebidas na gestão, modelo de relacionamento e eficácia de comunicação, bem como seu grau de transparência quando de sua interação com os agentes envolvidos. Entretanto, aqui vale a regra de que fumaça sem fogo dura pouco! Em outras palavras, intangíveis sem resultados tangíveis não passam de desejos ou potenciais resultados projetados que, no final das contas, ao não se verificarem, produzem efeito contrário na reputação e no resultado das empresas.
Ou seja, o valor atribuído às empresas está, em grande parte, fundamentado em percepções de desempenhos futuros, suportados por ativos intangíveis e informações qualitativas, não tangíveis. Ao se analisar o ativo intangível “marca”, em relação à sua participação no valor de empresas consagradas, observamos grande variação relativa, em função, dentre outros, dos mercados de atuação e do setor de origem da empresa. Por exemplo, em 2007, de acordo com a Brand Finance, a marca representava 84% do valor da Nike, 39% da Coca Cola, 15% da Microsoft, 15% do Wal-Mart e 4% da General Electric 4%. Obviamente, diferentes institutos, como Interbrand e Stern Stewart, apontavam proporções diferentes dessas para essas empresas em 2007. Tal variação é fundamentada em função de elementos como estratégia da empresa, performance passada, perfil do management e acionistas, característica dos produtos/serviços, perfil de consumidores, posicionamento e modelos de negócio. Em outras palavras, a regra a ser aplicada aqui é que ativos intangíveis possuem pesos e valores diferenciados para cada tipo de empresa e também variam em função da compreensão de quem os analisa (por isso a premência de um modelo contábil nomatizado globalmente, como se pretende com o IFRS).
Às empresas e seus gestores, tornarem-se capazes de identificar, categorizar, qualificar, quantificar e gerir os impactos e a relevância dos ativos intangíveis para a consecução de suas estratégias na busca pela diferenciação competitiva e maximização de valor aos acionistas é atribuição primordial para sua perpetuidade, para seu sucesso. A quem discorda, basta ler os jornais diários e associar o tema à atual crise global.